Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
“Ata do Copom” mostra como os rentistas da dívida pública participam da definição da taxa de juros
Outros argumentos são a “resiliência na atividade econômica e pressões no mercado de trabalho”, repetindo a mentira de que a conjuntura do emprego estaria favorável aos trabalhadores
2025/03/26 -
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias
2025/03/26 -
Juiz aplica tese do Tema 69 para determinar exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins
2025/03/25 -
BPC: como as novas mudanças afetam a vida de quem recebe o benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social essencial no Brasil, destinado a apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
2025/03/25 -
Alerta! 176 mil pessoas são notificadas a devolverem o Auxílio-emergencial; descubra se você é um deles
As notificações estão sendo feitas desde o dia 6 de março de 2025. Segundo o MDS o cidadão tem o direito de questionar a decisão, mas deve fazer isso dentro do prazo
2025/03/25 -
Ciclo de validação cadastral do governo federal atinge adesão de 34%
Prazo se encerrará em 30 de abril
2025/03/25 -
Reajuste para servidores é confirmado com aprovação da Lei Orçamentária Anual. Veja quando valores serão pagos
Servidores federais receberão valores retroativos a partir de janeiro
2025/03/25 -
INSS começa a pagar aposentadorias e benefícios de março; veja calendário
Os pagamentos são feitos de forma escalonada de acordo com o valor a ser recebido. Primeiro o benefício é depositado nas contas das pessoas que recebem até um salário mínimo e depois para quem recebe mais de um salário
2025/03/25 -
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência
2025/03/25 -
Consignado CLT: Demanda é gigante, mas bancos só liberam 0,2% dos pedidos
Dados do Ministério do Trabalho mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta; bancos estão cautelosos com sistema
2025/03/25 -
Indústria vai pedir mudanças em projeto de licença-paternidade
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
2025/03/25 -
Tira-dúvida IR 2025: quem tem mais de 70 anos ainda precisa declarar?
Prazo para entrega da declaração vai até 30 de maio; expectativa é que Receita receba 46,2 milhões de declarações
2025/03/24 -
INSS anuncia reajuste no valor do 13º salário em 2025; confira
Este acréscimo no valor do benefício promete não apenas aliviar o orçamento, mas também proporcionar mais conforto financeiro, especialmente em épocas de despesas elevadas, como as festas de fim de ano
2025/03/24 -
Nova lei pode fazer você pagar mais caro por heranças
Com a expectativa de alterações nas alíquotas, entender como essas mudanças afetam a declaração de doações e heranças no Imposto de Renda é crucial para evitar complicações legais
2025/03/24 -
O que você precisa saber sobre a nova antecipação do INSS
A primeira fase de pagamentos, destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, teve início em 24 de fevereiro. Com a antecipação, todos os 40,6 milhões de beneficiários receberão seus proventos até a primeira semana de março
2025/03/24 -
Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda e evitar erros na tributação
Veja o passo a passo para informar corretamente os investimentos e garantir vantagens fiscais
2025/03/24 -
Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito
Ao analisar o caso, o juiz observou que o contrato de compra e venda não tinha sido lavrado em cartório. Dessa forma, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, que permite a rescisão
2025/03/24 -
Entidades contábeis solicitam à Receita ações imediatas para a melhoria dos sistemas de envio das obrigações acessórias
Outras entidades contábeis, a exemplo da Fenacon, já haviam enviado pleitos nesse sentido, uma vez que a demora no envio das informações vem sendo relatada já há alguns dias
2025/03/21 -
Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios
2025/03/21 -
É oficial: MEI’s passam a receber mesmo benefício de CLT’s
Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço
2025/03/21